Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 13, de 1975

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 13/1975
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 82 de 30/09/1975
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FIRMADO ENTRE O BRASIL E O CANADÁ, EM BRASÍLIA, NO DIA 2 DE ABRIL DE 1975.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 82 de 30/09/1975
Norma relacionada
Decreto nº 77.088 de 27/01/1976
Último estado:
30/09/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 13/1975
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/1975
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FIRMADO ENTRE O BRASIL E O CANADÁ, EM BRASÍLIA, NO DIA 2 DE ABRIL DE 1975.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 137/1975
Origem externa:
MSG 137/1975
Data de Leitura:
18/06/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CCT - COMISSÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO TECNICA, BRASIL, CANADÁ.
13/10/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 310, DA PRES REP, ENCAMINHADA PELO
OF. 325 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO.
30/09/1975
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 82 DE 1975.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 1º DE OUTUBRO DE 1975.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 1º DE ABRIL DE 1976).
30/09/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 470 AO MIN RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO APROVAÇÃO.
30/09/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 469 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
30/09/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 82 A PRES REP COMUNICANDO APROVAÇÃO
E ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
30/09/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000082/75.
DOFC 01 10 PAG 13089.
DCN2 01 10 PAG 5087.
26/09/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 27 09 PAG 5027.
26/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 359 DO REG INT.
26/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
23/09/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 429 - CR.
DCN2 24 09 PAG 4885.
23/09/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
23/09/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
10/09/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 11 09 PAG 4510.
10/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
10/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/08/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DOS PARECERES 336 (A) - CRE E 337 - CEC.
DCN2 22 08 PAG 3900.
21/08/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
14/08/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
13/08/1975
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CRE.
11/08/1975
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN ARNON DE MELLO.
25/06/1975
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ARNON DE MELLO.
25/06/1975
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN AUGUSTO FRANCO.
18/06/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE E CEC.
DCN2 19 06 PAG 2692.
18/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:32