Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 13, de 1977

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 79/1976
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 118 de 05/12/1977
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1975.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 118 de 05/12/1977
Último estado:
05/12/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 18:18
Identificação:
Autógrafo - PDS 13/1977
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/1977
Descrição/Ementa
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1975.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 39/1976
Origem externa:
MSG 39/1976
Data de Leitura:
11/05/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
APROVAÇÃO, CONTAS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Observações:
CONSTAM ANEXOS DESSE PDS NA CAIXA 04 E 05.
05/12/1977
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 118 DE 1977.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 6 DE DEZEMBRO DE 1977, PÁGINA 7695, E NO DIÁRIO OFICIAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977, PÁGINA 16753.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 DE OUTUBRO DE 1978).
05/12/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 675 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
05/12/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 240 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
05/12/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000118/77.
DOFC 07 12 PAG 16753.
DCN2 06 12 PAG 7695.
03/12/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1800 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 7601.
03/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1800 APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
03/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1800 PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
03/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1800 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
29/11/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1256 - CR.
DCN2 30 11 PAG 7238.
29/11/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
29/11/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
24/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1700 DESPACHO A CR.
DCN2 25 11 PAG 7045.
24/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1700 VOTAÇÃO APROVADO.
24/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1700 DISCUSSÃO ENCERRADA.
24/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1700 PRONUNCIAMENTOS DOS SEN LAZARO BARBOZA E
ROBERTO SATURNINO.
24/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1700 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO).
23/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO PROPOSTA SEN FRANCO MONTORO, SOLICITANDO
CONTINUAÇÃO DISCUSSÃO PROXIMA SESSÃO.
DCN2 24 11 PAG 6966.
23/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN DIRCEU CARDOSO, ITAMAR
FRANCO, GILVAN ROCHA, VIRGILIO TAVORA E FRANCO
MONTORO.
23/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/11/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 916 - CF.
DCN2 12 11 PAG 6591 E DC2S 12 11 PAG 0001.
10/11/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
23/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 24 05 PAG 2040.
23/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEN
APRESENTAÇÃO EMENDAS.
11/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO 03 SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS.
DCN2 12 05 PAG 1583.
11/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
02/05/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
07/03/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 008 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 008 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
01/01/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1700 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN VIRGILIO
TAVORA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:56