Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 14, de 1973

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 107/1973
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 38 de 22/08/1973
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ÁRABE DO EGITO, NO CAIRO, À 31 DE JANEIRO DE 1973.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 38 de 22/08/1973
Norma relacionada
Decreto nº 73.415 de 04/01/1974
Último estado:
22/08/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 17:18
Identificação:
Autógrafo - PDS 14/1973
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/1973
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ÁRABE DO EGITO, NO CAIRO, À 31 DE JANEIRO DE 1973.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 69/1973
Origem externa:
MSG 69/1973
Data de Leitura:
22/05/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CCT - COMISSÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, BRASIL, EGITO.
27/08/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 266 DA PRES REP COMUNICANDO RECEBIMENTO
AUTOGRAFO, ENCAMINHADA PELO OF. 348 SAP MIN GAB
CIVIL.
22/08/1973
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 38 DE 1973.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 23 DE AGOSTO DE 1973.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1973).
22/08/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 250 MIN DAS RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
22/08/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 251 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
22/08/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 66 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO
E ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
22/08/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000038/73.
DCN2 23 08 PAG 2959.
DOFC 23 08 PAG 8353.
20/08/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 21 08 PAG 2932.
20/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA NOS TERMOS DO ART 362 REG INT.
20/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
13/08/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
13/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 356 - CR.
DCN2 14 08 PAG 2820.
13/08/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
13/08/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
10/08/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 11 08 PAG 2811.
10/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
10/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECERES 291 - CRE E 292 - CEC.
DCN2 01 07 PAG 2615.
28/06/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
28/06/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN GERALDO MESQUITA.
20/06/1973
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
25/05/1973
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN FAUSTO CASTELO-BRANCO.
22/05/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE E CEC.
DCN2 23 05 PAG 1333.
22/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:41