Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 14, de 1982

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 123/1982
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 60 de 29/08/1983
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA FINLANDIA, SOBRE COOPERAÇÃO ECONOMICA E INDUSTRIAL, CELEBRADO EM BRASILIA, A 05 DE NOVEMBRO DE 1981.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 60 de 29/08/1983
Norma relacionada
Decreto nº 88.948 de 07/11/1983
Último estado:
29/08/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 14/1982
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/1981
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA FINLANDIA, SOBRE COOPERAÇÃO ECONOMICA E INDUSTRIAL, CELEBRADO EM BRASILIA, A 05 DE NOVEMBRO DE 1981.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 549/1981
Origem externa:
MSG 549/1981
Data de Leitura:
30/11/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, ATO INTERNACIONAL, BRASIL, FINLANDIA, COOPERAÇÃO ECONOMICA, INDUSTRIA.
08/09/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 330 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 335 SUPAR
MIN GAB CIVIL.
29/08/1983
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000060/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 11 83).
29/08/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 618 AO MIN RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
29/08/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
29/08/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 363 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
24/08/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 25 08 PAG 3566.
PROMULGADO. DLG/000060/83.
DCN2 30 08 PAG 3659.
DOFC 31 08 PAG 15309.
24/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG. INT.
24/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
19/08/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 732 - CR.
DCN2 20 08 PAG 3472.
19/08/1983
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
17/08/1983
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
17/08/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
DCN2 18 08 PAG 3438.
17/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
17/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/06/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/06/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 661 - CRE E 662 - CE.
DCN2 01 07 PAG 2916.
29/06/1983
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER, SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, FAVORAVEL.
26/05/1983
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
25/05/1983
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER, SEN MARCO MACIEL, FAVORAVEL.
04/04/1983
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARCO MACIEL.
10/03/1983
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALOYSIO CHAVES.
16/09/1982
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
25/08/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE E CE.
DCN2 26 08 PAG 3076.
25/08/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:10