Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 15, de 1974
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 152/1974
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 55 de 22/08/1974
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO INDUSTRIAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA BOLÍVIA, ASSINADO EM COCHABAMBA, BOLÍVIA, À 22 DE MAIO DE 1974.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 55 de 22/08/1974
- Norma relacionada
- Decreto nº 74.841 de 06/11/1974
- Último estado:
- 22/08/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 15/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/1974
- Descrição/Ementa
- APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO INDUSTRIAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA BOLÍVIA, ASSINADO EM COCHABAMBA, BOLÍVIA, À 22 DE MAIO DE 1974.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 278/1974
- Origem externa:
- MSG 278/1974
- Data de Leitura:
- 27/06/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEIC - COMISSÃO ECONOMIA IND. E COMERCIO
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COMPLEMENTAÇÃO, COOPERAÇÃO INDUSTRIAL, BRASIL, BOLÍVIA.
- 30/08/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 402 PRES REP ACUSANDO RECEBIMENTO E
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO OF.
32 SAP MIN GAB CIVIL.
- 22/08/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 55 DE 1974.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 23 DE AGOSTO DE 1974, PÁGINAS 3247 E 9557.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 6 DE OUTUBRO DE 1975).
- 22/08/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 416 AO MIN GAB CIVIL COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 22/08/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 415 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 22/08/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 62 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 22/08/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000055/74.
DOFC 23 08 PAG 9557.
DCN2 23 08 PAG 3247.
- 20/08/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 21 08 PAG 3127.
- 20/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 376 - CR.
- 20/08/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 20/08/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 20/08/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 20/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 166 DO SEN PETRONIO
PORTELLA, DE URGENCIA.
- 13/08/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 352 - CRE E 353 - CME.
DCN2 14 08 PAG 2989.
- 09/08/1974
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 09/08/1974
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JARBAS PASSARINHO.
- 08/08/1974
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 08/08/1974
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 08/08/1974
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN LEONI MENDONÇA.
- 27/06/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CRE E CME.
DCN2 28 06 PAG 2517.
- 27/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:57