Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 16, de 1989

Iniciativa
COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 65/1989
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 60 de 19/10/1989
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DE CUBA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 29 DE ABRIL DE 1988.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 60 de 19/10/1989
Norma relacionada
Decreto nº 98.784 de 03/01/1990
Último estado:
19/10/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 16/1989
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/11/1988
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DE CUBA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 29 DE ABRIL DE 1988.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 494/1988
Origem externa:
MSG 494/1988
Data de Leitura:
25/11/1988
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, ACORDO DE INTERCAMBIO EDUCACIONAL, PAIS, CUBA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, INTERCAMBIO, COOPERAÇÃO, CONTRATO BILATERAL, INTERCAMBIO CULTURAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE, PROFESSOR, ESCRITOR, COMPOSITOR, PINTOR, DIRETOR, TEATRO, CINEMA, ARTISTA, ATOR, CANTOR, MUSICO, REGENTE, ORQUESTRA, ESCULTOR, ARQUITETO, ATLETAS, ESTUDANTE, POS GRADUAÇÃO, TRADUÇÃO, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERARIA, OBRA ARTISTICA, LIVRO, INTERCAMBIO EDUCACIONAL, EXPOSIÇÃO, CONFERENCIA, PEÇA TEATRAL, APRESENTAÇÃO, MUSICA, BALE, CIRCO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, BIENIO, FIXAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FACILITAÇÃO, ENTRADA, SAIDA, MATERIAL, NATUREZA ARTISTICA, COMPETENCIA, ANALISE, ESCOLA. CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, COMPETENCIA, ANALISE, DESENVOLVIMENTO, INTERCAMBIO, COOPERAÇÃO, CONTRATO BILATERAL, AVALIAÇÃO, CUMPRIMENTO, PROGRAMA, EXAME, APROVAÇÃO, INTERCAMBIO CIENTIFICO, APERFEIÇOAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ACORDO, FIXAÇÃO, LOCAL, REUNIÃO, DATA, DECISÃO, RECOMENDAÇÃO, ATA, NEGOCIAÇÃO, CORPO DIPLOMATICO, RECONHECIMENTO, DIPLOMA, CERTIFICADO, TITULO, PROTEÇÃO, DIREITO AUTORAL, INCENTIVO, VISITA, TIME, TECNICO, TREINAMENTO. ESPECIALISTA, EDUCAÇÃO FISICA, BIBLIOTECA, ARQUIVO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, CONVITE, CONGRESSO, CONFERENCIA, FESTIVAL, ARTES, AMBITO NACIONAL, AMBITO INTERNACIONAL, CELEBRAÇÃO, AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, TARBALHO, UNIVERSIDADE, FACULDADE, ENSINO SUPERIOR, PREVISÃO, ALTERAÇÃO, REVISÃO, VIGENCIA, PRAZO DETERMINADO.
01/11/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 725 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO.
19/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000060 DE 1989.
DOFC 20 10 PAG 18945.
DCN2 20 10 PAG 6017.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1991).
19/10/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 661 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 727 -
SUPAR MINISTRO GABINETE CIVIL.
19/10/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 682 AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
19/10/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 681 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
19/10/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 210 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
17/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 10 PAG 5927.
17/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
17/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CRE FAVORAVEL, RELATOR SEN MAURO
BENEVIDES.
17/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
02/10/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART 376, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
26/09/1989
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
01/09/1989
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
31/08/1989
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 08 PAG 4131.
23/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:47