Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 17, de 1971

Iniciativa
COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 9/1971
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 1 de 18/04/1972
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RELATIVAS AO ANO DE 1959.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 1 de 18/04/1972
Último estado:
18/04/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-05-25 às 19:29
Identificação:
Autógrafo - PDS 17/1971
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/1971
Descrição/Ementa
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RELATIVAS AO ANO DE 1959.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 159/1960
Origem externa:
MSG 159/1960
Data de Leitura:
11/10/1971
Observações:
CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE 1959.
16/05/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 392 - SAP DO MIN GAB CIVIL.
16/05/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 63 DA PRES REP ACUSANDO RECEBIMENTO E
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
18/04/1972
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000001/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 1972).
18/04/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 28 A CD.
18/04/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 1 A PRES REP.
18/04/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000001/72.
DCN2 19/04 PAG 0237.
DOFC 19/04 PAG 3457.
17/04/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
17/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL TERMOS ART 362 REG INT.
17/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
14/04/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 5 - CR.
DCN2 14/04 PAG 0194.
13/04/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
13/04/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN FILINTO MULLER.
24/11/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 25/11 PAG 6615.
24/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
24/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1971
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
18/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 576 - CF.
DCN2 19/11 PAG 6436.
11/10/1971
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
11/10/1971
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN TARSO DUTRA.
11/10/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 12/10 PAG 5444.
11/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:59