Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 17, de 1984
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 68/1984
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 41 de 28/09/1984
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A SE AUSENTAR DO PAIS NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE INAUGURAR OFICIALMENTE A ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DA CENTRAL HIDRELETRICA DE ITAIPU.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 41 de 28/09/1984
- Último estado:
- 28/09/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 17/1984
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/1984
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A SE AUSENTAR DO PAIS NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE INAUGURAR OFICIALMENTE A ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DA CENTRAL HIDRELETRICA DE ITAIPU.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 331/1984
- Origem externa:
- MSG 331/1984
- Data de Leitura:
- 17/09/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUSENCIA, PAIS, MES, OUTUBRO, INAUGURAÇÃO, (ITAIPU).
- 17/11/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 377 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 504
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 28/09/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000041 DE 1984.
DCN2 29 09 PAG 3481.
DOFC 02 10 PAG 14321.
- 28/09/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 306 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 28/09/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 114 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 28/09/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000041 DE 1984.
DCN2 29 09 PAG 3481.
DOFC 02 10 PAG 14321.
- 26/09/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 27 09 PAG 3452.
- 26/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 26/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 536 - CR.
- 26/09/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN ALMIR PINTO, REDAÇÃO FINAL.
- 26/09/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ALMIR PINTO.
- 26/09/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 26/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CRE FAVORAVEIS, RELATORES
SEN PASSOS PORTO E JOÃO CASTELO.
- 26/09/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ E CRE, DEVENDO SER APRECIADO APOS A
ORDEM DO DIA.
- 26/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:13