Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 21, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, para discutir sobre os desafios e os direitos das mulheres com Endometriose, mobilizando a sociedade para as medidas de prevenção e os tratamentos inerentes à doença.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/03/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 09/04/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 21/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, para discutir sobre os desafios e os direitos das mulheres com Endometriose, mobilizando a sociedade para as medidas de prevenção e os tratamentos inerentes à doença.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 27/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 19/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais para discutir sobre os desafios e os direitos das mulheres com Endometriose, objeto do REQ 21/2025 - CDH, seja incluído o seguinte convidado: - Dr. Eduardo Schor – presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa e Ensino em Medicina (SOBRAPEM), chefe do Setor de Algia Pélvica e Endometriose do Departamento de Ginecologia da UNIFESP, membro da Comissão Especializada de Endometriose da FEBRASGO, médico, professor e consultor da Conitec para protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas sobre endometriose.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), OBJETIVO, DEBATE, DIREITOS, MULHER, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, ENDOMETRIOSE
- Matérias relacionadas:
- 09/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 07/04/2025, em atendimento aos REQ 21/2025 - CDH e REQ 7/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13413&codcol=834
- 03/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 21/2025 - CDH e REQ 7/2025 - CAS prevista para a ª reunião, agendada para 07/04/2025, às 14h30.
- 26/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 6ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, com a inclusão Dr. Eduardo Schor e Dr. Noberto José Maffei Junior.
- 21/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/03/2025.
- 14/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:22.
- REQ 21/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 09/04/2025 07:02