Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 12-A/1971
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 23 de 24/05/1972
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1963.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 23 de 24/05/1972
- Último estado:
- 24/05/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 18/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/1971
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1963.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 112/1964
- Origem externa:
- MSG 112/1964
- Data de Leitura:
- 19/11/1971
- Observações:
- CONTAS DO PRESIDENTE DO ANO DE 1963.
- 30/05/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 130 DA PRES REP ACUSANDO
RECEBIMENTO E AGRADECENDO MENSAGEM SF, ENCAMINHADA
PELO OF. 588 - SAP MIN GAB CIVIL.
- 24/05/1972
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000023/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 1972).
- 24/05/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 70 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 24/05/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 24 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 24/05/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000023/72.
DCN2 25/05 PAG 0977.
DOFC 25 05 PAG 4569.
- 22/05/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 23/05 PAG 938.
- 22/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA REDAÇÃO FINAL TERMOS ARTIGO 362 REG INT.
- 22/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 18/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 91 - CR.
DCN2 19/05 PAG 0831.
- 18/05/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 18/05/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 16/05/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 17/05 PAG 0768.
- 16/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 16/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 05/05/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 05/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 50 - CF.
DCN2 06/05 PAG 0540.
- 03/05/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 22/10/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF TERMOS ART 445 PARAG 02 REG INT.
- 22/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO MESA TERMINO PRAZO APRESENTAÇÃO
EMENDAS.
- 19/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS TRES
SESSÕES ORDINARIAS.
- 19/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
DCN2 20/10 PAG.
- 01/01/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN CARVALHO PINTO.
REDISTRIBUIÇÃO SEN ALEXANDRE COSTA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:00