Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 1974
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 156/1974
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 73 de 18/10/1974
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O TEXTO DA TRADUÇÃO DO PROTOCOLO DE PRORROGAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO DO TRIGO DE 1971, APROVADO POR OCASIÃO DA CONFERÊNCIA DE GOVERNOS REALIZADA NO CONSELHO INTERNACIONAL DO TRIGO, À 22 DE FEVEREIRO DE 1974.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 73 de 18/10/1974
- Último estado:
- 18/10/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 18/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/1974
- Descrição/Ementa
- APROVA O TEXTO DA TRADUÇÃO DO PROTOCOLO DE PRORROGAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO DO TRIGO DE 1971, APROVADO POR OCASIÃO DA CONFERÊNCIA DE GOVERNOS REALIZADA NO CONSELHO INTERNACIONAL DO TRIGO, À 22 DE FEVEREIRO DE 1974.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 333/1974
- Origem externa:
- MSG 333/1974
- Data de Leitura:
- 05/09/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, TRADUÇÃO, PROTOCOLO, PRORROGAÇÃO, CONVENÇÃO, COMÉRCIO, TRIGO.
- 25/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 537, DA PRES REP, ENCAMINHADA PELO
OF. 183 - SAP DO MIN GAB CIVIL, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO.
- 18/10/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 73 DE 1974.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 23 DE OUTUBRO DE 1974 E NO DIÁRIO OFICIAL DE 25 DE OUTUBRO DE 1974.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 6 DE OUTUBRO DE 1975).
- 18/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 653 AO MIN RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 18/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 652 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO E
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 18/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 100 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO
E ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 18/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000073/74.
DOFC 22 10 PAG 12037.
DCN2 23 10 PAG 4764.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 30 10 PAG 4823.
REPUBLICAÇÃO DCN2 25 10 PAG 4855.
- 16/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 10 PAG 4584.
- 16/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO NOS TERMOS ART 362 REG INT.
- 16/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 08/10/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 483 - CR.
DCN2 09 10 PAG 4357.
- 08/10/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 08/10/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 01/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 02 10 PAG 4170.
- 01/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 01/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 30/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 01 10 PAG 4135.
- 30/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 27/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 28 09 PAG 4094.
- 27/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 26/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 27 09 PAG 4053.
- 26/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/09/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 439 - CRE E 440 CA.
DCN2 20 09 PAG 3909.
- 19/09/1974
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 19/09/1974
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL PEIXOTO.
- 12/09/1974
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 12/09/1974
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 05/09/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CRE E CA.
DCN2 06 09 PAG 3555.
- 05/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:59