Projeto de Lei n° 1657, de 2025
Autoria: Senador Giordano (MDB/SP)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio, Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria, Infraestrutura > Minas e Energia, Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
Ementa: Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para condicionar a exportação de metais recicláveis e sucata metálica ao atendimento da demanda do mercado interno.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 24/04/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/04/2025 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1657/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 1657/2025
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 11/04/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para condicionar a exportação de metais recicláveis e sucata metálica ao atendimento da demanda do mercado interno.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1657/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 317/2025
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 24/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1.657/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 317, de 2025, do Senador Giordano, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 61 | A Presidência defere o Requerimento nº 317, de 2025, e encaminha o presente projeto ao Arquivo. |
| 12/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 8-15 - DSF nº 52 | Autuado o Projeto de Lei nº 1657/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXPORTAÇÃO, FERRO, AÇO, COBRE, NIQUEL, ALUMINIO, CHUMBO, ZINCO, ESTANHO, REQUISITOS, ATENDIMENTO, DEMANDA, MERCADO INTERNO, NECESSIDADE, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC), CERTIFICADO, AUSENCIA, DEFICIT, INSUMO, BRASIL
- Matérias relacionadas:
- 24/04/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 24/04/2025 às 19h20
- 24/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- A Presidência defere o Requerimento nº 317, de 2025, e encaminha o presente projeto ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 61
- 24/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 317, de 2025, do Senador Giordano, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 317/2025
- 11/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1657/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 8-15 - DSF nº 52
- Avulso inicial da matéria
- PL 1657/2025