Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 20, de 1980

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 53/1980
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 55 de 09/10/1981
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA OS TEXTOS DOS ATOS DA UNIÃO POSTAL DAS AMÉRICAS E ESPANHA - UPAE, CONCLUÍDOS EM LIMA, A 18 DE MARÇO DE 1976, DURANTE O XI CONGRESSO DA UNIÃO POSTAL DAS AMERICAS E ESPANHA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 55 de 09/10/1981
Norma relacionada
Decreto nº 87.732 de 19/10/1982
Último estado:
09/10/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 20/1980
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/1980
Descrição/Ementa
APROVA OS TEXTOS DOS ATOS DA UNIÃO POSTAL DAS AMÉRICAS E ESPANHA - UPAE, CONCLUÍDOS EM LIMA, A 18 DE MARÇO DE 1976, DURANTE O XI CONGRESSO DA UNIÃO POSTAL DAS AMERICAS E ESPANHA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 39/1980
Origem externa:
MSG 39/1980
Data de Leitura:
15/10/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, (UPAE).
30/11/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 462 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 542 SUPAR MIN
GAB CIVIL.
06/11/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 671 DO MRE AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
09/10/1981
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 55 DE 1981.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (PÁGINA 5379) DE 15 DE OUTUBRO DE 1981 E NO DIÁRIO OFICIAL (PÁGINA 19429) DE 14 DE OUTUBRO DE 1981.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 1981).
09/10/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 426 AO MRE COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
09/10/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 425 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
09/10/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 148 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
09/10/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000055/81.
DOFC 14 10 PAG 19429.
DCN2 15 10 PAG 5379.
07/10/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 08 10 PAG 5247.
07/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
07/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/09/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 760 - CR.
DCN2 01 10 PAG 5033.
30/09/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
25/09/1981
SF-SF - Senado Federal
Ação:
DCN2 25 09 PAG 4646.
24/09/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
24/09/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
24/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
24/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
18/09/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
18/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 717 - CRE, 718 - CT E 719 - CE.
DCN2 19 09 PAG 4476.
16/09/1981
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
15/06/1981
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ARNO DAMIANI.
28/05/1981
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
22/04/1981
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN MILTON CABRAL.
01/04/1981
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
23/03/1981
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN LOMANTO JUNIOR.
22/10/1980
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN LOMANTO JUNIOR.
15/10/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1630 DESPACHO AS CRE, CT E CE.
DCN2 16 10 PAG 5683.
15/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:22