Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 20, de 1984

Iniciativa
COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 53/1984
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 11 de 13/06/1986
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA AS CONTAS DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 11 de 13/06/1986
Último estado:
13/06/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 20/1984
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/04/1983
Descrição/Ementa
APROVA AS CONTAS DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 141/1983
Origem externa:
MSG 141/1983
Data de Leitura:
25/04/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
APROVAÇÃO, CONTAS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXERCICIO FINANCEIRO.
01/08/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 293 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 406
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
17/06/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 282 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
17/06/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 132 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
13/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000011 DE 1986.
DCN2 14 06 PAG 1887.
DOFC 16 06 PAG 8619.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1987).
13/06/1986
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000011 DE 1986.
DCN2 14 06 PAG 1887.
DOFC 16 06 PAG 8619.
10/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 11 06 PAG 1823.
10/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
10/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
03/06/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
03/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 425 - CR.
DCN2 04 06 PAG 1660.
03/06/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
03/06/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
28/05/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 29 05 PAG 1584.
28/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
28/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
28/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
15/04/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
15/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 275 - CF.
DCN2 16 04 PAG 0748.
10/04/1986
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN VIRGILIO TAVORA, FAVORAVEL.
25/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 462, DO SEN VIRGILIO TAVORA SOLICITANDO A
RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO.
DCN2 26 11 PAG 4827.
26/04/1985
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VIRGILIO TAVORA.
14/11/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO CAMPOS.
12/11/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 13 11 PAG 4175.
12/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
26/10/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 27 10 PAG 3973.
26/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 3
(TRES) SESSÕOES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:15