Sugestão n° 4, de 2025
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a "insalubridade para professores e auxiliares no ensino regular."
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Giordano
- Último local:
- 16/05/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/06/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 4/2025
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 29/05/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a "insalubridade para professores e auxiliares no ensino regular."
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Giordano
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PROFESSOR, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA, COORDENADOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, SAUDE, SAUDE MENTAL, SEGURANÇA, VIOLENCIA
- 23/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.
- 29/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 4/2025
- 16/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- -
Última atualização de dados legislativos: 23/06/2025 18:33