Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 22, de 1976

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 59/1976
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 71 de 24/09/1976
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E COMÉRCIO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO SURINAME, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 21 DE JUNHO DE 1976.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 71 de 24/09/1976
Norma relacionada
Decreto nº 80.399 de 26/09/1977
Último estado:
24/09/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 15:30
Identificação:
Autógrafo - PDS 22/1976
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/08/1976
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E COMÉRCIO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO SURINAME, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 21 DE JUNHO DE 1976.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 188/1976
Origem externa:
MSG 188/1976
Data de Leitura:
31/08/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEIC - COMISSÃO ECONOMIA IND. E COMERCIO
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO, COMÉRCIO, BRASIL, SURINAME.
19/10/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 319 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 361 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
24/09/1976
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 71 DE 1976.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 25 DE SETEMBRO DE 1976, PÁGINA 6293, E NO DIÁRIO OFICIAL DE 27 DE SETEMBRO DE 1976, PÁGINA 12759.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 8 DE MARÇO DE 1977).
24/09/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 560 AO MIN RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
24/09/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 559 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
24/09/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 073 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
24/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000071/76
DOFC 27 09 PAG 12759.
DCN2 25 09 PAG 6293.
22/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 23 09 PAG 6229.
22/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
22/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 491, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO.
22/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 789 - CR.
22/09/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
22/09/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
22/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
22/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
22/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
10/09/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 669 - CRE E 670 - CE.
DCN2 11 09 PAG 5644.
09/09/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
09/09/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN AUGUSTO FRANCO.
09/09/1976
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
09/09/1976
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
31/08/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE E CE.
DCN2 01 09 PAG 5292.
31/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:52