Sugestão n° 7, de 2025
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre criação de "Lei Federal para a proteção da dublagem brasileira. Sua voz também faz parte dessa luta!"
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Magno Malta
- Último local:
- 30/06/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 07/07/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 7/2025
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 30/06/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre criação de "Lei Federal para a proteção da dublagem brasileira. Sua voz também faz parte dessa luta!"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Adriana Torres
- Data:
- 14/08/2025
- Descrição/Ementa
- Testemunho da autora da ideia legislativa, Senhora Adriana Torres.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o testemunho da autora da ideia legislativa Senhora Adriana Torres. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Magno Malta
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, DUBLAGEM, AMBITO, BRASIL, PROIBIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, TRABALHADOR, EMPRESA, UTILIZAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL
- 14/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido o testemunho da autora da ideia legislativa Senhora Adriana Torres.
- Carta
- 07/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
- 30/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando designação de relator.
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2025 14:47
