Projeto de Lei do Senado n° 319, de 1995
- Autoria
- CESP - Vale do São Francisco - 1995
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O COMITE DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 15/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 319/1995
- Autor:
- CESP - Vale do São Francisco - 1995
- Data:
- 01/12/1995
- Descrição/Ementa
- CRIA O COMITE DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/12/1995
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Edison Lobão (encerrado em 15/10/2001 - Redistribuição)
- Senador Bello Parga (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, COMITE, GESTÃO, RECURSOS HIDRICOS, BACIA HIDROGRAFICA, RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, AFLUENTE, ESTADOS, (MG), (BA), (PE), (SE), (AL), POLITICA NACIONAL. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, COMITE, GESTÃO, RECURSOS HIDRICOS, BACIA HIDROGRAFICA, RIO SÃO FRANCISCO, AREA, JURISDIÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRIORIDADE, COMITE, GESTÃO, RECURSOS HIDRICOS, BACIA HIDROGRAFICA, RIO SÃO FRANCISCO, COMPOSIÇÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DIREÇÃO, COMITE, GESTÃO, RECURSOS HIDRICOS, BACIA HIDROGRAFICA, RIO SÃO FRANCISCO, DIRETORIA, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, SECRETARIA EXECUTIVA, ATUAÇÃO, ORGÃO EXECUTOR, DETERMINAÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, FONTE, RECURSOS, FUNCIONAMENTO, COMITE.
- Observações:
- (DE INICIATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO - RQS 00480 1995). (O PROJETO VISA A CRIAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO).
- 26/03/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 06/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 15/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 10/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
- 24/10/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Bello Parga.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 15/10/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Bello Parga, para emitir relatório.
- 04/10/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado os relatórios do Senador Edson Lobão ( fls. 64 a 69 ). Matéria vai a redistribuição, em virtude do Senador Edson Lobão não mais pertencer à CCJ.
- 07/06/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Edison Lobão, com o voto pela rejeição do Substitutivo e da Emenda nº 1- PLEN.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
- 19/04/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Ao gabinete do Sen. Edison Lobão para reexame da matéria.
- 09/09/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 09.09.99, com o parecer, devidamente assinado pelo Sen. Edison Lobão, com o voto pela aprovação da Emenda nº 1 -PLEN oferecida ao Substitutivo ao PLS 319/95.
Matéria pronta para pauta nesta Comissão.
- 05/05/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Edison Lobão para relatar a matéria.
- 25/02/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, DEVENDO, A SEGUIR, IR AO EXAME DA CI.
- 22/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ, PARA EXAME DA
EMENDA APRESENTADA NO TURNO SUPLEMENTAR, E POSTERIOR
APRECIAÇÃO PELA CI, EM RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS
ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 12/02/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 06/11/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 17/10/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN EDISON LOBÃO, PARA APRECIAÇÃO
DA EMENDA 1 - PLEN.
- 17/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ PARA EXAME DA EMENDA 01 - PLEN,
DEVENDO, A SEGUIR, IR AO EXAME DA CI.
- 16/10/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CI, PARA EXAME DA EMENDA.
DSF 17 10 PAG 22200.
- 16/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, TENDO SIDO APRESENTADA A EMENDA
1 - PLEN, DE AUTORIA DOS SEN GERALDO MELO E RONALDO
CUNHA LIMA.
- 16/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR, DO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO.
- 01/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
- 01/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 538 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR, DO SUBSTITUTIVO AO
PROJETO, RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
DSF 02 10 PAG 20557 E 20558.
- 24/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O
TURNO SUPLEMENTAR.
DSF 25 09 PAG 19980.
- 24/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO
PREJUDICADOS O PROJETO E AS EMENDAS 1 A 8.
- 24/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 24/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
- 23/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- EM VIRTUDE DA NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO DELIBERATIVA
ORDINARIA DESTA DATA, A MATERIA FOI INCLUIDA EM ORDEM
DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 23 DE
SETEMBRO DE 1997.
- 26/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 1997.
- 20/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 1997.
- 20/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 20/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 417 - CI, FAVORAVEL AO PROJETO, NOS
TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE (EMENDA 9 - CI).
DSF 21 08 PAG 16921 A 16932.
- 15/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 1997.
- 14/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 13/08/1997
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- APROVADO COM PARECER FAVORAVEL, SUBSTITUTIVO OFERECIDO
PELO RELATOR NESTA COMISSÃO.
- 13/08/1997
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- PARECER, SEN MAURO MIRANDA, FAVORAVEL.
- 01/08/1997
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
- 19/03/1997
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO MIRANDA.
- 10/03/1997
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CI PARA AUDIENCIA, TENDO EM VISTA RQ. 148.
- 25/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 26 02 PAG 4399.
- 25/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 148, DOS SEN WALDECK ORNELAS
E BENI VERAS, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA
MATERIA, A FIM DE QUE SEJA OUVIDA A CI - COMISSÃO DE
INFRA-ESTRUTURA.
- 25/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/02/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, NESTA DATA, COPIA DA LEI 9433, DE 1997.
- 18/02/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 1997.
- 07/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRONTO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA APOS O DIA
15 DE FEVEREIRO DE 1997.
- 19/12/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 712 - CCJ, FAVORAVEL AO PROJETO, NOS
TERMOS DAS EMENDAS 1 - PLEN E 07 E 08 - CCJ, PELA
PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 2 - PLEN E REJEIÇÃO DAS
DE NUMEROS 3 A 6 - PLEN.
DSF 20 12 PAG 21099 A 21100.
- 10/12/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO
DA EMENMDA 1 - PLEN E AINDA, PELA APRESENTAÇÃO DAS
EMENDAS 1 2 - CCJ; FICA PREJUDICADA A EMENDA 2 - PLEN
E REJEITADAS AS DEMAIS.
- 27/06/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 07/03/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
- 01/02/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ENCAMINHADO O AV. 007/96, A CFC.
DSF 02 02 PAG 1194.
- 01/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 007/96, DO
PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIAS DA DECISÃO 010/96,
BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A
FUNDAMENTAM. (DIV 011/96). (ANEXADO AO PROCESSADO
FLS. 15 A 26).
- 31/01/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 15/12/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI AS FLS. 12 A 14, AS VERSÕES ORIGINAIS DAS EMENDAS
02, 04 E 06-PLEN, AS FLS. 07, 07 E 11, INICIALMENTE
APRESENTADAS VIA FAX.
- 11/12/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DSF 12 12 PAG 5422.
- 11/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADAS 06 (SEIS) EMENDAS DE AUTORIA DOS SEN JOEL
DE HOLLANDA E CARLOS WILSON.
- 08/12/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 05, EXEMPLAR DO DSF NUMERO 42, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 1995, ONDE FOI PUBLICADO O RELATORIO 003/95,
DA COMISSÃO TEMPORARIA ESPECIAL DO VALE SÃO FRANCISCO.
- 01/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 02 12 PAG 4477.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:33