Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 27, de 1978
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 141/1978
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 62 de 10/10/1979
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXCELENTíSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1977.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 62 de 10/10/1979
- Último estado:
- 10/10/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 27/1978
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/1978
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONTAS DO EXCELENTíSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1977.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 138/1978
- Origem externa:
- MSG 138/1978
- Data de Leitura:
- 02/12/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTAS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
- 10/10/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 62 DE 1979.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 11 DE OUTUBRO DE 1979, PÁGINA 5155, E NO DIÁRIO OFICIAL DE 15 DE OUTUBRO DE 1979, PÁGINA 15041.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 DE OUTUBRO DE 1981).
- 10/10/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 584 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 10/10/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 106 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 10/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000062/79.
DOFC 15 10 PAG 15041.
DCN2 11 10 PAG 5155.
- 08/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 09 10 PAG 5070.
- 08/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
- 08/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 28/09/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 584 - CR.
DCN2 29 09 PAG 4833.
- 27/09/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 20/09/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 19/09/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
DCN2 20 09 PAG 4604.
- 19/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 14/09/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 532 - CF.
DCN2 15 09 PAG 4486.
- 13/09/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 09/08/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN MAURO BENEVIDES.
- 20/03/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR LOMANTO JUNIOR.
- 08/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 09 03 PAG 0147.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 17 03 PAG 0293.
- 08/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, EM 06 03,
SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 02/12/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1500 ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES
ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
DCN2 03 12 PAG 6444.
- 02/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:30