Sugestão n° 10, de 2025
Autoria: Instituto Arcanimal; Instituto Faço pelos Animais; Soama - Associação Amigos dos Animais.
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre: "Estatuto dos Cães e Gatos".
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 22/08/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 03/12/2025 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 10/2025
- Autor:
- Instituto Arcanimal; Instituto Faço pelos Animais; Soama - Associação Amigos dos Animais.
- Data:
- 22/08/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre: "Estatuto dos Cães e Gatos".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/11/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório SUG 10 DE 2025 Estatuto Cães e Gatos
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 151/2025 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 10, de 2025, que Dispõe sobre: "Estatuto dos Cães e Gatos".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 151-A/2025 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 10, de 2025, que Dispõe sobre: "Estatuto dos Cães e Gatos".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 84ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 10, de 2025, que Dispõe sobre: "Estatuto dos Cães e Gatos".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 04/12/2025 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, NORMAS, PROTEÇÃO, ANIMAL, CÃO, GATO, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, TIPICIDADE, CRIME, PENA
- 04/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
À SLSF para processamento do projeto.
- 03/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 84ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- P.S 151-A/2025 - CDH
- 28/11/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 84ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/12/2025.
- 27/11/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 25/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 22/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguarda distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2025 17:56
