Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 30, de 1973

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 121/1973
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 55 de 13/09/1973
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 264, ADOTADA EM 14 DE ABRIL DE 1973, NA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO DO CONSELHO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CAFÉ.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 55 de 13/09/1973
Norma relacionada
Decreto nº 73.358 de 26/12/1973
Último estado:
13/09/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 30/1973
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/09/1973
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 264, ADOTADA EM 14 DE ABRIL DE 1973, NA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO DO CONSELHO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CAFÉ.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 211/1973
Origem externa:
MSG 211/1973
Data de Leitura:
03/09/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEIC - COMISSÃO ECONOMIA IND. E COMERCIO
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ORGANISMO INTERNACIONAL, CAFÉ.
25/09/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 326 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO
SF ENCAMINHADA PELO OF. 430 - SAP DO MIN GAB CIVIL.
13/09/1973
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 55 DE 1973.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 14 DE SETEMBRO DE 1973,PÁGINAS 3429 E 9225.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 DE OUTUBRO DE 1973).
13/09/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 309 AO MIN RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
13/09/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 308 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
13/09/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 91 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
13/09/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000055/73.
DCN2 14 09 PAG 3429.
DOFC 14 09 PAG 9225.
12/09/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 13 09 PAG 3409.
12/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
12/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 173 AUTORIA SEN RUY SANTOS DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
12/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 447 - CR.
12/09/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
1830 PARECER REDAÇÃO FINAL.
12/09/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
1830 RELATOR SEN DANTON JOBIM.
12/09/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
12/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
12/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
12/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 171 SEN RUY SANTOS DISPENSA DE
INTERSTICIO.
DCN2 13 09 PAG 3395.
12/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 444 - CRE E 445 - CE.
11/09/1973
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
11/09/1973
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN SALDANHA DERZI.
04/09/1973
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
04/09/1973
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN WILSON CAMPOS.
03/09/1973
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
03/09/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE E CE.
DCN2 04 09 PAG 3228.
03/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:56