Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 30, de 1975
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 32/1975
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 101 de 03/12/1975
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA OS TEXTOS DAS ATAS FINAIS DA CONFERÊNCIA ADMINISTRATIVA MUNDIAL DE TELEGRAFIA E TELEFONIA, DA UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, REALIZADA EM GENEBRA, NO PERÍODO DE 2 À 11 DE ABRIL DE 1973.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 101 de 03/12/1975
- Último estado:
- 03/12/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 30/1975
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/1975
- Descrição/Ementa
- APROVA OS TEXTOS DAS ATAS FINAIS DA CONFERÊNCIA ADMINISTRATIVA MUNDIAL DE TELEGRAFIA E TELEFONIA, DA UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, REALIZADA EM GENEBRA, NO PERÍODO DE 2 À 11 DE ABRIL DE 1973.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 226/1975
- Origem externa:
- MSG 226/1975
- Data de Leitura:
- 12/11/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CC - COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ATA, CONFERÊNCIA, TELEGRAFIA, TELEFÔNIA.
- Observações:
- NÃO CONSTA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS.
- 04/03/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 04 03 76, MSG 002, DE 1976, DA PRES REP
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
- 03/12/1975
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 101 DE 1975.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 1975, PÁGINAS 7827 E 16193.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 1º DE ABRIL DE 1976).
- 03/12/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 666 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 03/12/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 122 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 03/12/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000101/75.
DOFC 04 12 PAG 16193.
DCN2 04 12 PAG 7827.
- 01/12/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 02 12 PAG 7667.
- 01/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 01/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 571, DO SEN RUY SANTOS, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 01/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 772 - CR.
- 01/12/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 01/12/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 01/12/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 01/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 01/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 24/11/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 24/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 685 - CRE E 686 - CT.
DCN2 25 11 PAG 7271.
- 20/11/1975
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 19/11/1975
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN ALEXANDRE COSTA.
- 19/11/1975
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 18/11/1975
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 12/11/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CRE E CT.
DCN2 13 11 PAG 6824.
- 12/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:46