Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 30, de 1976
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 64/1976
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1973.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/05/1977 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 30/1976
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/1976
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1973.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 59/1975
- Data de Leitura:
- 14/09/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CD-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTAS, (PETROBRÁS), EMPRESA SUBSIDIARIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
- Observações:
- CONSTA ANEXO.
- 05/05/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA CF. SM 176 A CD COMUNICANDO REJEIÇÃO.
- 02/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 DE MAIO DE 1977).
- 02/05/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP, PARA COMUNICAÇÃO A CD.
DCN2 03 05 PAG 1276.
- 02/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 02/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 21/03/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 43 - CCJ E 44 - CF.
DCN2 22 03 PAG 0479.
- 17/03/1977
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 14/03/1977
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN PAULO BROSSARD.
- 18/11/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 17/09/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 14/09/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ (DE ACORDO COM FALA DA
PRESIDENCIA RELATIVA AOS PDS/0026/76 E PDS/0027/76,
FEITA NA SESSÃO DE 13 09) E CF.
DCN2 15 09 PAG 5719.
- 14/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:57