Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 31, de 1976

Iniciativa
COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 31/1976
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA AS CONTAS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1970.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/05/1977 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 13:19
Identificação:
Autógrafo - PDS 31/1976
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/1976
Descrição/Ementa
APROVA AS CONTAS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1970.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 715/1975
Data de Leitura:
14/09/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
APROVAÇÃO, CONTAS, EMPRESA SUBSIDIARIA, (RFFSA), EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Observações:
CONSTA ANEXOS.
11/05/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 185 A CD COMUNICANDO REJEIÇÃO.
10/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 DE MAIO DE 1977).
10/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 05 PAG 1541.
10/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
10/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/03/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 35 - CCJ E 36 - CF.
DCN2 22 03 PAG 0476.
17/03/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
14/03/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN PAULO BROSSARD.
26/10/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
17/09/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
14/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ (DE ACORDO COM FALA DA
PRESIDENCIA RELATIVA AOS PDS/0026/76 E PDS/0027/76,
FEITA NA SESSÃO DE 13 09) E CF.
DCN2 15 09 PAG 5719.
14/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:57