Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 33, de 1983

Iniciativa
COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 25/1983
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 57 de 04/12/1984
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA AS CONTAS DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1981.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 57 de 04/12/1984
Último estado:
04/12/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 33/1983
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/09/1983
Descrição/Ementa
APROVA AS CONTAS DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1981.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/09/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
APROVAÇÃO, CONTA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXERCICIO FINANCEIRO.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1980.
19/03/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 561 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 711 SUPAR DO
MINISTRO GABINETE CIVIL.
04/12/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000057 DE 1984.
DOFC 05 12 PAG 17996.
DCN2 05 12 PAG 4855.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1985).
04/12/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 467 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
04/12/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 219 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
04/12/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000057 DE 1984.
DOFC 05 12 PAG 17996.
28/11/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 11 PAG 4642.
28/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
28/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 346, DO SEN MARCELO MIRANDA
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
28/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 847 - CR.
DCN2 29 11 PAG 4644.
28/11/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
28/11/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
28/11/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
28/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
28/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
28/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
13/11/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 742 - CF.
DCN2 14 11 PAG 4195.
08/11/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN ROBERTO CAMPOS, FAVORAVEL.
25/10/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN SEVERO GOMES.
10/10/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN SEVERO GOMES.
20/10/1983
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO CAMPOS.
29/09/1983
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN SEVERO GOMES.
28/09/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 29 09 PAG 4482.
28/09/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO EMENDAS.
23/09/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO 03 SESSÕES PARA RECEBIMENTO
EMENDAS NA MESA.
DCN2 24 09 PAG 4331.
23/09/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:36