Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 33, de 1990
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 87/1989
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 21 de 23/08/1990
- Natureza
- Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTIFICA, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA FINLANDIA, CELEBRADO EM HELSINQUE, EM 02 DE JUNHO DE 1988.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 21 de 23/08/1990
- Norma relacionada
- Decreto nº 99.702 de 20/11/1990
- Último estado:
- 23/08/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 33/1990
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/1988
- Descrição/Ementa
- APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTIFICA, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA FINLANDIA, CELEBRADO EM HELSINQUE, EM 02 DE JUNHO DE 1988.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 323/1988
- Origem externa:
- MSG 323/1988
- Data de Leitura:
- 26/08/1988
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, PAIS, FINLANDIA.
- 01/10/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 699 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1253 - SUPAR
DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 23/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000021 DE 1990.
DOFC 24 08 PAG 16087.
DCN2 24 08 PAG 4551.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 1990).
- 23/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF SM 274 AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
ENCAMINHANDO AUTOGRAFGOS.
- 23/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 273 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 23/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 162 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 21/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 22 08 PAG 4479.
- 21/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 21/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 10/08/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 10/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 272 - CRE.
DCN2 11 08 PAG 4193.
- 09/08/1990
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- APROVAÇÃO RELATORIO DO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 27/06/1990
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 26/06/1990
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEN APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 19/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 20 06 PAG 3201.
- 19/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:22