Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 34, de 1973

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 127/1973
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 69 de 23/11/1973
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE INTERCÂMBIO TURÍSTICO, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, EM LISBOA, À 16 DE JULHO DE 1973.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 69 de 23/11/1973
Último estado:
23/11/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 34/1973
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/10/1973
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE INTERCÂMBIO TURÍSTICO, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, EM LISBOA, À 16 DE JULHO DE 1973.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 273/1973
Origem externa:
MSG 273/1973
Data de Leitura:
08/10/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, INTERCÂMBIO, TURISMO, BRASIL, PORTUGAL.
04/03/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 04 03 74, MSG 476 73 DA PRES REP
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
12/12/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 26 DO MRE AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
23/11/1973
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 69 DE 1973.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 1973.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 ABRIL DE 1974).
23/11/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 402 AO MRE ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
23/11/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 401 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
23/11/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 128 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
23/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000069/73.
DCN2 24 11 PAG 5120.
DOFC 26 11 PAG 12049.
21/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 22 11 PAG 5036.
21/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 362 REG INT.
21/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
14/11/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
14/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 654 - CR.
DCN2 15 11 PAG 4787.
14/11/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
14/11/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
07/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
DCN2 08 11 PAG 4603.
07/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
07/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
22/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 551 - CRE E 552 - CE.
DCN2 23 10 PAG 4172.
REPUBLICAÇÃO DCN2 26 10 PAG 4285.
18/10/1973
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
18/10/1973
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN GERALDO MESQUITA.
18/10/1973
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
10/10/1973
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN DINARTE MARIZ.
08/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE E CE.
DCN2 09 10 PAG 3927.
08/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:59