Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 36, de 1973

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 125/1973
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 70 de 27/11/1973
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO CONVENIO CULTURAL, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE TRINIDAD E TOBAGO, EM PORT-OF-SPAIN, À 9 DE NOVEMBRO DE 1971.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 70 de 27/11/1973
Norma relacionada
Decreto nº 74.276 de 09/07/1974
Último estado:
27/11/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 36/1973
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/10/1973
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO CONVENIO CULTURAL, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE TRINIDAD E TOBAGO, EM PORT-OF-SPAIN, À 9 DE NOVEMBRO DE 1971.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 227/1973
Origem externa:
MSG 227/1973
Data de Leitura:
17/10/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVÊNIO CULTURAL, BRASIL, TRINIDAD, TOBAGO.
03/12/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 470 NA PRES REP ACUSANDO RECEBIMENTO,
ENCAMINHADA PELO OF. 640 SAP DO MIN GAB CIVIL.
27/11/1973
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 70 DE 1973.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 1973, PÁGINAS 5265 E 12153.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 3 DE SETEMBRO DE 1975).
27/11/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 410 AO MRE COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
27/11/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 408 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
27/11/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 131 A PRES REP ENCAMINHANDO COPIA DLG.
27/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000070/73.
DOFC 28 11 PAG 12153.
DCN2 28 11 PAG 5265.
23/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 24 11 PAG 5180.
23/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 362 REG INT.
23/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
21/11/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
20/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 680 - CR.
DCN2 21 11 PAG 4937.
20/11/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
20/11/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN
19/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 20 11 PAG 4897.
19/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
09/11/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
09/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 646 - CRE E 647 - CEC.
DCN2 10 11 PAG 4709.
08/11/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
29/10/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN BENJAMIM FARAH.
25/10/1973
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
25/10/1973
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ACCIOLY FILHO.
18/10/1973
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN DINARTE MARIZ.
17/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE E CEC.
DCN2 18 10 PAG 4076.
17/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:00