Projeto de Lei n° 4, de 2024
Autoria: Tribunal Superior Eleitoral
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4/2024
Ementa: Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 16/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 4/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/12/2025 16:11