Projeto de Lei n° 3102, de 2022
Autoria: Presidência da República
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3102/2022
Assunto: Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta, Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta, Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Ementa: Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia da administração federal direta, das autarquias e das fundações federais.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 16/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3102/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia da administração federal direta, das autarquias e das fundações federais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3102/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3102/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO DE CARREIRA, CIENCIA E TECNOLOGIA, AMPLIAÇÃO, ABRANGENCIA, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3102/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 3102/2022
- Avulso inicial da matéria