Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 40, de 1976

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 74/1976
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 84 de 30/11/1976
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO NOVO ACORDO DE COMÉRCIO E PAGAMENTOS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA SOCIALISTA DA ROMÊNIA, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 5 DE JUNHO DE 1975.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 84 de 30/11/1976
Norma relacionada
Decreto nº 79.196 de 03/02/1977
Último estado:
30/11/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 12:17
Identificação:
Autógrafo - PDS 40/1976
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/1976
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO NOVO ACORDO DE COMÉRCIO E PAGAMENTOS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA SOCIALISTA DA ROMÊNIA, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 5 DE JUNHO DE 1975.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 293/1976
Origem externa:
MSG 293/1976
Data de Leitura:
26/10/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEIC - COMISSÃO ECONOMIA IND. E COMERCIO
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COMÉRCIO, PAGAMENTO, BRASIL, ROMÊNIA.
02/03/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 423 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV- 469 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL, EM 02 03 77.
30/11/1976
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 84 DE 1976.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 1º DE DEZEMBRO DE 1976, PÁGINAS 7845 E 15685.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 DE NOVEMBRO DE 1977).
30/11/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 721 AO MIN DAS RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
30/11/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 720 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
30/11/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 097 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
30/11/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000084/76.
DOFC 01 12 PAG 15685.
DCN2 01 12 PAG 7845.
30/11/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 12 PAG 7942.
30/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
30/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 613, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
30/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 1004 - CR.
30/11/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
30/11/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
30/11/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
30/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
18/11/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
18/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 910 - CRE E 911 - CE.
DCN2 19 11 PAG 7551.
17/11/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/11/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN RUY SANTOS.
17/11/1976
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/11/1976
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
26/10/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE E CE.
DCN2 27 10 PAG 7116.
26/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:03