Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 40, de 1983

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 41/1983
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 97 de 30/11/1983
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA DA BOLIVIA, NO DECURSO DA PRIMEIRA QUINZENA DO MES DE FEVEREIRO DE 1984.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 97 de 30/11/1983
Último estado:
30/11/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 40/1983
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/11/1983
Descrição/Ementa
AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA DA BOLIVIA, NO DECURSO DA PRIMEIRA QUINZENA DO MES DE FEVEREIRO DE 1984.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 426/1983
Origem externa:
MSG 426/1983
Data de Leitura:
25/11/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, VIAGEM, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUSENCIA, PAIS, BOLIVIA.
08/03/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 483 DA PRES REP, AGRADECENDO COUMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 524 SUPAR MIN GAB CIVIL.
30/11/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000097 DE 1983.
DCN2 01 12 PAG 5641.
DOFC 01 12 PAG 20313.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 84).
30/11/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 79 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
30/11/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 428 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
30/11/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000097/83.
DOFC 01 12 PAG 20313.
DCN2 01 12 PAG 5641.
25/11/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 26 11 PAG 5569.
25/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
25/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 1059 - CR.
25/11/1983
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN IRIS CELIA, REDAÇÃO FINAL.
25/11/1983
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN IRIS CELIA.
25/11/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
25/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
25/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN JOSE
FRAGELLI, ITAMAR FRANCO E GUILHERME PALMEIRA.
25/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECERES ORAIS DAS CCJ E CRE FAVORAVEIS,
RELATORES SEN ADERBAL JUREMA E LEANDRO MACIEL.
25/11/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ E CRE, DEVENDO SER
APRECIADO APOS A ORDEM DO DIA.
25/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:40