Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 43, de 1981

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 105/1981
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TURISMO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA, CONCLUIDO EM BOGOTA, A 12 DE MARÇO DE 1981.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/09/1982 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 43/1981
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/1981
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TURISMO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA, CONCLUIDO EM BOGOTA, A 12 DE MARÇO DE 1981.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 165/1981
Origem externa:
MSG 165/1981
Data de Leitura:
11/05/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO, ATO INTERNACIONAL, TURISMO, BRASIL, COLOMBIA.
18/11/1982
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 459 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO
SF, ENCAMINHADA PELO AV. 460 SUPAR MIN GAB CIVIL.
22/09/1982
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000086/82.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 04 83).
22/09/1982
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 215 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
22/09/1982
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 124 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
22/09/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000086/82.
DOFC 23 09 PAG 17921.
DCN2 23 09 PAG 3575.
14/09/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 15 09 PAG 3430.
14/09/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
14/09/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
02/09/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
02/09/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 695 - CR.
DCN2 03 09 PAG 3284.
12/08/1982
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
12/08/1982
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DALLA.
12/08/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
DCN2 13 08 PAG 2840.
12/08/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
12/08/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/06/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 467 - CRE E 468 - CE.
DCN2 22 06 PAG 2274.
16/06/1982
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
28/04/1982
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN JOSE FRAGELLI.
14/04/1982
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/11/1981
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
13/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE E CE.
DCN2 14 11 PAG 6276.
13/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:03