Sugestão n° 4, de 2026
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Propõe "data-base para servidores do Poder Judiciário da União e Ministério Público da União".
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/02/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 20/02/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 4/2026
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 20/02/2026
- Descrição/Ementa
- Propõe "data-base para servidores do Poder Judiciário da União e Ministério Público da União".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, DATA BASE, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, PODER, JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO
- 20/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 4/2026
Última atualização de dados legislativos: 28/02/2026 10:39