Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 44, de 1971
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 36-A/1971
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1959.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/10/1972 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 44/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/1971
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONTAS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1959.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 643/1966
- Data de Leitura:
- 30/11/1971
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTAS, EXERCICIO FINANCEIRO, (RFFSA).
- Observações:
- CONSTAM ANEXOS NAS CAIXAS NÚMEROS 26 Á 28. O RELATÓRIO DA TOMADA DE CONTAS DA REFFSA DOS ANOS DE 1959 Á 1965 ESTÃO ANEXADOS NESSA CAIXA.
- 31/10/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 293 A CD COMUNICANDO ARQUIVAMENTO
TERMOS P.S/0357/72
- 26/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO TERMOS ART 372 DO REG INT.
- 26/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 27/10 PAG 3988.
- 26/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, ARQUIVADAS AS CONTAS.
- 26/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 26/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 27/10 PAG 3988.
- 26/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE SEU PREJULGAMENTO
PELO PLENARIO QUANDO REJEITOU POR INCONSTITUCIONAL,
O PDS/0024/71.
- 26/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 21/10/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/09/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 357 - CF.
DCN2 22/09 PAG 3033.
- 19/09/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER ARQUIVAMENTO DAS CONTAS ATE REGULAMENTAÇÃO
ARTIGO 45 DA CONSTITUIÇÃO.
- 04/08/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- JUNTADA AVULSO PARECER 56 CCJ PROFERIDO SOBRE
PDS/0024/71 E COPIA FALA PRESIDENCIA ENCAMINHANDO
APRECIAÇÃO EM PLENARIO.
- 30/11/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 30/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 01/12 PAG 6990.
- 30/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:17