Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 46, de 1973
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 135/1973
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 25 de 26/04/1974
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA A REFORMA DO SEGUNDO-SARGENTO JOÃO LINO PEREIRA, DO MINISTÉRIO DA MARINHA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 25 de 26/04/1974
- Último estado:
- 26/04/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 46/1973
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1973
- Descrição/Ementa
- APROVA A REFORMA DO SEGUNDO-SARGENTO JOÃO LINO PEREIRA, DO MINISTÉRIO DA MARINHA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 429/1973
- Origem externa:
- MSG 429/1973
- Data de Leitura:
- 05/12/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CD-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, REFORMA MILITAR, SEGUNDO SARGENTO, MINISTÉRIO DA MARINHA.
- 03/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 201 DA PRES REP ACUSANDO RECEBIMENTO E
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
- 26/04/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000025/74.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 27/04/1974 E NO DIÁRIO OFICIAL DE 29/04/19
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 05 1974).
- 26/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM - 184 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO
E ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 26/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM - 182 AO PRES TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO E ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 26/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 14 PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO E
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 26/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000025/74.
DCN2 27 04 PAG 1141.
DOFC 29 04 PAG 4925.
- 25/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 26 04 PAG 1092.
- 25/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 APROVAÇÃO TERMOS ART 362 DO REG INT.
- 25/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 17/04/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 78 - CR.
DCN2 17 04 PAG 0825.
- 16/04/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 16/04/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 04/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1200 DESPACHO A CR.
DCN2 05 04 PAG 0692.
- 04/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1200 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1200 INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO
UNICO.
- 28/03/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 28/03/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 44 - CCJ E 45 - CF.
DCN2 29 03 PAG 0497.
- 27/03/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 20/03/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 20/03/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 06/03/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
- 05/12/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 06 12 PAG 5977.
- 05/12/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:09