Projeto de Lei n° 2805, de 2025
Autoria: Deputada Federal Coronel Fernanda (PL/MT)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2805/2025
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Proteção Social > Mulheres
Ementa: Institui o Dia Nacional da Mulher Rural.
- Maior reconhecimento do papel fundamental das mulheres rurais na produção de alimentos e na gestão agrícola.
- Incentivo ao empoderamento feminino no campo, promovendo igualdade de gênero e autonomia das mulheres.
- Aumento da visibilidade das contribuições das mulheres rurais para a economia e a sociedade, destacando a importância de políticas públicas que apoiem seu trabalho.
- Estímulo à melhoria das condições de trabalho e acesso a recursos para as mulheres no setor agrícola, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/04/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 06/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2805/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Mulher Rural.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2805/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2805/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 80-82 - DSF nº 42 | Autuado o Projeto de Lei nº 2805/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, MULHER, ZONA RURAL, ATIVIDADE RURAL, MES, OUTUBRO
- 06/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2805/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 80-82 - DSF nº 42
- PL 2805/2025
- Avulso inicial da matéria