Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 54, de 1989

Iniciativa
COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 39/1989
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 43 de 08/11/1990
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
APROVA O TEXTO DOS ATOS FINAIS DO XIX CONGRESSO DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL, REALIZADO EM HAMBURGO, REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, EM JULHO DE 1984.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 43 de 08/11/1990
Norma relacionada
Decreto nº 2.841 de 10/11/1998
Último estado:
08/11/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 10:28
Identificação:
Autógrafo - PDS 54/1989
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/1988
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DOS ATOS FINAIS DO XIX CONGRESSO DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL, REALIZADO EM HAMBURGO, REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, EM JULHO DE 1984.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 258/1988
Origem externa:
MSG 258/1988
Data de Leitura:
30/06/1988
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, TERMO FINAL, CONGRESSO, CONVENÇÃO, (UPU), SERVIÇO POSTAL.
18/02/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 934 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1562 DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
08/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000043 DE 1990.
DOFC 09 11 PAG 21344.
DCN2 10 11 PAG 6609.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 10 1991).
08/11/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 377 A CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
08/11/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 216 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
06/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 07 11 PAG 6477.
06/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
06/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
06/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CRE FAVORAVEL, RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
06/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA, DISCUSSÃO TURNO UNICO (DEPENDENDO
DE PARECER).
30/10/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, TENDO EM VISTA O TERMINO DO PRAZO
CONCEDIDO A CRE.
21/11/1989
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
01/11/1989
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
25/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
DCN2 26 10 PAG 6265.
25/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:29