Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 55, de 1993
- Iniciativa
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 267/1993
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 20 de 09/03/1995
- Natureza
- Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A PAQUETA EMPREENDIMENTOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 20 de 09/03/1995
- Último estado:
- 09/03/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 55/1993
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/07/1992
- Descrição/Ementa
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A PAQUETA EMPREENDIMENTOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 400/1992
- Origem externa:
- MSG 400/1992
- Data de Leitura:
- 30/07/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FLORIANO, (PI).
- 27/03/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 290 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 476 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 09/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. DECRETO LEGISLATIVO 000020 DE 1995.
DOFC 10 03 PAG 03215.
DCN2 10 03 PAG 2891.
- 22/02/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 23 02 PAG 2209.
- 22/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 22/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 028 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS VALADARES.
- 22/02/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 22/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO.
- 22/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 09/12/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 204 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 09/12/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 068 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 31/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM, PERMANECENDO INCLUIDO NA
ORDEM DO DIA.
- 31/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 30/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 30/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 23/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 23/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 18/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 18/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 04/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIEMNTO INTERNO.
- 04/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 03/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 03/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 02/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 02/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 01/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 01/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 22/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 22/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO ÚNICO (ART. 375,
DO REGIMENTO INTERNO).
- 21/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 21/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 20/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 20/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 19/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 19/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 07/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 07/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 06/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 06/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 05/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 05/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 04/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 04/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 01/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 01/07/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 29/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 29/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 28/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 28/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 27/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 27/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 24/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 24/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO ÚNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 22/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 22/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 20/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 20/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 17/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUORUM PARA
ABERTURA DA SESSÃO.
- 17/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO ÚNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 16/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 16/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 15/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 15/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 15/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 15/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 14/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 14/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 13/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 13/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 10/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 10/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 09/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 09/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 08/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 08/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 07/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 07/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 06/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 06/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 01/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS DO ART. 375, VIII, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 01/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 30/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUORUM PARA
ABERTURA DA SESSÃO.
- 30/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 23/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 23/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 18/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 18/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 16/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DA SESSÃO
NOS TERMOS DO ART. 218 DO REGIMENTO INTERNO.
- 16/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 11/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 11/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 09/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 09/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 02/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 02/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 25/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 25/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 375,
VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 20/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
DCN2 21 04 PAG 1964.
- 20/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN NEY MARANHÃO,
EM SUBSTITUIÇÃO.
- 20/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. 375, VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 18/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 18/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. 375, VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 14/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 14/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. 375, VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
- 06/04/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL.
- 23/03/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RETORNA AO SEN NEY MARANHÃO RELATOR DA MATERIA.
- 22/03/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA PAQUETA EMPREENDIMENTOS
LTDA., SOLICITADA PELA COMISSÃO.
- 22/02/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- JUNTADA OF. 07/94-CE, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
A INSTRUÇÃO DA MATERIA.
- 20/01/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER,
SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO PENDENTE A INSTRUÇÃO DO
PROCESSO.
- 14/12/1993
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
- 08/12/1993
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 01/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0930 DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 02 12 PAG 10976.
- 01/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 LEITURA, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO OBEDECER O PRAZO DE
45 DIAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:34