Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 57, de 1989

Iniciativa
COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 40/1989
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 4 de 07/05/1990
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO CONSTITUTIVO DA FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIENCIAS SOCIAIS - FLACSO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 4 de 07/05/1990
Norma relacionada
Decreto nº 176 de 12/07/1991
Último estado:
07/05/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 57/1989
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/1989
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO CONSTITUTIVO DA FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIENCIAS SOCIAIS - FLACSO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 331/1989
Origem externa:
MSG 331/1989
Data de Leitura:
10/07/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, CRIAÇÃO, FACULDADE, CIENCIAS SOCIAIS, AMERICA LATINA, ORGANISMO INTERNACIONAL, PESQUISA, NIVEL SUPERIOR, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, COOPERAÇÃO TECNICA, ENSINO SUPERIOR.
28/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 416 DA PRESIDENCIA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 579
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
07/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000004 DE 1990.
DCN2 08 05 PAG 1739.
DOFC 09 05 PAG 8717.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
07/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 111 AO MINISTRO RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
07/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 108 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
07/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 042 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
27/04/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 28 04 PAG 1594.
27/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
27/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
27/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CRE FAVORAVEL, RELATOR SEN HUMBERTO
LUCENA.
27/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
26/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA DEVIDO AO TERMINO DO TEMPO REGIMENTAL
DA SESSÃO.
26/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
23/03/1990
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES, TENDO EM
VISTA O TERMINO DO PRAZO REGIMENTAL DA COMISSÃO.
22/03/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, TENDO EM VISTA O TERMINO DO PRAZO PARA
APRECIAÇÃO DA MATERIA PELA CRE.
06/12/1989
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
29/11/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE, ONDO PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 30 11 PAG 7324.
29/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:32