Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 60, de 1989

Iniciativa
COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 60/1989
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 8 de 21/05/1990
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA, TECNICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE CUBA, EM 18 DE MARCO DE 1987.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 8 de 21/05/1990
Norma relacionada
Decreto nº 46 de 01/03/1991
Último estado:
21/05/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 10:20
Identificação:
Autógrafo - PDS 60/1989
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/09/1987
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA, TECNICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE CUBA, EM 18 DE MARCO DE 1987.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 312/1987
Origem externa:
MSG 312/1987
Data de Leitura:
16/09/1987
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, TECNOLOGIA, INTERCAMBIO, CIENTISTA, TECNICO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PAIS, CUBA.
21/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000008 DE 1990.
DOFC 22 05 PAG 9751.
DCN2 22 05 PAG 2222.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
21/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 130 AO MINISTRO RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
21/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 125 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
21/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 059 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
17/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 05 PAG 2130.
17/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
17/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
16/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
16/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
15/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
15/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
11/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA PARA A
SESSÃO DO DIA 15 DO CORRENTE MES.
DCN2 12 05 PAG 1915.
11/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CRE FAVORAVEL, RELATOR SEN ODACIR SOARES.
11/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
22/03/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, TENDO EM VISTA O TERMINO DO PRAZO PARA
APRECIAÇÃO DA MATERIA PELA CRE.
06/12/1989
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
29/11/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 30 11 PAG 7333.
29/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:35