Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 6, de 1995
- Autoria
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/08/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 6/1995
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/10/1995
- Descrição/Ementa
- CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/10/1995
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. COMPETENCIA, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, REQUERIMENTO, PRESIDENTE, COMISSÃO DIRETORA, DOCUMENTO, INFORMAÇÕES, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, ORGÃOS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HIPOTESE, CRIME DE RESPONSABILIDADE, AUSENCIA, INEXISTENCIA, JUSTIFICAÇÃO, SOLICITAÇÃO, DEPOIMENTO, RECEBIMENTO, PETIÇÃO, PETIÇÃO, RECLAMAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, QUEIXA, ATO, OMISSÃO, AUTORIDADE PUBLICA.
- 27/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 03/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/06/1999
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- 15:00 - A Presidência, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, determina o arquivamento da matéria.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 11/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN GERALDO MELO.
- 23/04/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXADO, AS FOLHAS 19, OF. CN 154/98, ENCAMINHANDO A
COPIA DO PRN 00006 1995 A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 23/04/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A PRESENTE MATERIA FOI AUTUADA EM DUAS VIAS; SENDO O
ORIGINAL ENCAMINHADO A MESA DO SENADO FEDERAL E A COPIA A
MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 04/10/1995
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO AS MESAS DO SENADO FEDERAL E CAMARA DOS
DEPUTADOS.
DCN 05 10 PAG 1125.
- 04/10/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:29