Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 67, de 1989

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 116/1989
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 2 de 12/03/1990
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE OUTORGA A RADIO MARINGA DE POMBAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 2 de 12/03/1990
Último estado:
12/03/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 67/1989
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/1989
Descrição/Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE OUTORGA A RADIO MARINGA DE POMBAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 266/1989
Origem externa:
MSG 266/1989
Data de Leitura:
16/06/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, POMBAL, (PB).
12/03/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000002 DE 1990.
DOFC 13 03 PAG 04989.
DCN2 13 03 PAG 0653.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 10 1991).
12/03/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 046 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
12/03/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 013 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
08/03/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 09 03 PAG 0593.
08/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
08/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
08/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN CID SABOIA DE
CARVALHO.
08/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
07/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA DEVIDO A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO
ORDINARIA EM SESSÃO ESPECIAL.
07/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
20/02/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
12/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE.
DCN2 13 12 PAG 7832.
12/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:43