Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 71, de 1991

Iniciativa
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 15/1991
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 103 de 29/05/1991
Natureza
Indicação de membros da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização

Ementa:
APROVA A INDICAÇÃO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 103 de 29/05/1991
Último estado:
29/05/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 71/1991
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/1991
Descrição/Ementa
APROVA A INDICAÇÃO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 101/1991
null MSG 101/1991
Data de Leitura:
14/03/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
APROVAÇÃO, INDICAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MEMBROS, COMISSÃO DIRETORA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO.
Observações:
(INDICANDO O DR. OSCAR DIAS CORREA JUNIOR COMO MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO).
16/01/2012
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
14/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG SM 258 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV.
447 DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
05/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 575 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
05/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 151 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
29/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000103 DE 1991.
DOFC 31 05 PAG 10293.
DCN2 30 05 PAG 2687.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 10 1991).
28/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 05 PAG 2681.
28/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
28/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
28/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(INCLUIDO EM ORDEM DO DIA POR SOLICITAÇÃO DO SEN MARCO
MACIEL).
28/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA DEVIDO AO TERMINO DO TEMPO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
28/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
27/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
27/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
24/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 218, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE
AVULSOS, A FIM DE QUE A MATERIA CONSTE NA ORDEM DO DIA
DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 25 05 PAG 2566.
24/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 108 - CAE.
23/05/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN VALMIR CAMPELO, FAVORAVEL.
21/05/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VALMIR CAMPELO.
21/05/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
21/05/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN GUILHERME PALMEIRA.
15/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 16 05 PAG 2304.
15/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:19