Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 90, de 1996

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 194/1995
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 121 de 04/12/1996
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 121 de 04/12/1996
Último estado:
04/12/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 90/1996
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/01/1995
Descrição/Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.
Data Descrição Resultado Detalhes
04/12/1996 Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 1996. Aprovado  
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 22/1995
Origem externa:
MSG 22/1995
Data de Leitura:
05/01/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, MACEIO, (AL).
06/12/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1682 AO PRIMEIRO-SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
06/12/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1672 AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL
ENCAMINHANDO MSG SF 340 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
04/12/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000121 DE 1996.
DOFC 05 12 PAG 25845.
DSF 05 12 PAG 19624.
04/12/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 05 12 PAG 19692 E 19693.
04/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
04/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 629 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
04/12/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
04/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 47, ABST. 07, TOTAL= 54).
Votações nominais:
04/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
04/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN ROBERTO
REQUIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO.
04/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. 353, PARAGRAFO UNICO, DO REGIMENTO
INTERNO).
29/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 1996.
28/11/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
28/11/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, COM REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM
ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO.
28/11/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO PRESIDENTE, SEN ROBERTO REQUIÃO, NA
QUALIDADE DE RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
27/11/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNA DA CONSULTORIA COM MINUTA DE PARECER.
25/11/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA COM DOCUMENTAÇÃO ENVIADA
PELA TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA.
07/11/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNA DA CONSULTORIA COM NOTA TECNICA 673/96,
SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
05/11/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
AVOCAÇÃO SEN ROBERTO REQUIÃO.
05/11/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
24/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS.
DSF 25 10 PAG 17610.
24/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO OBEDECER O PRAZO DE 45
(QUARENTA E CINCO) DIAS.
24/10/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 141 (CENTO E QUARENTA E UMA) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:43