Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 120, de 1991

Iniciativa
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 26/1991
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 236 de 16/12/1991
Natureza
Indicação de membros da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização

Ementa:
APROVA INDICAÇÃO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 236 de 16/12/1991
Último estado:
16/12/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 120/1991
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/01/1991
Descrição/Ementa
APROVA INDICAÇÃO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 1/1991
null MSG 1/1991
Data de Leitura:
02/01/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
APROVAÇÃO, INDICAÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO DIRETORA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Observações:
(INDICANDO O NOME DO DR. SIMA FREITAS DE MEDEIROS PARA INTEGRAR, COMO MEMBRO EFETIVO, A COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO).
16/01/2012
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
07/01/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 009 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 015 DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
17/12/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 1256 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
16/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000236 DE 1991.
DOFC 17 12 PAG 29184.
DCN2 17 12 PAG 9505.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
16/12/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 449 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
13/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 12 PAG 9409.
13/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
13/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 982, DO SEN MARCO MACIEL,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 570 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
13/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
13/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
13/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
13/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
12/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO TEMPO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
12/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 502 - CAE, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
PERANTE A MESA.
DCN2 30 11 PAG 8456.
28/11/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN ALBANO FRANCO, FAVORAVEL.
28/11/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALBANO FRANCO.
24/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
10/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MEIRA FILHO.
01/10/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 02 10 PAG 6599.
01/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:59