Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 128, de 1997

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 418/1997
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 76 de 11/11/1998
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CARAJA DE ANAPOLIS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL NA CIDADE DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 76 de 11/11/1998
Último estado:
11/11/1998 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 128/1997
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/1994
Descrição/Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CARAJA DE ANAPOLIS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL NA CIDADE DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
Data Descrição Resultado Detalhes
10/11/1998 Projeto de Decreto Legislativo nº 128, de 1997. Aprovado  
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 1164/1994
Origem externa:
MSG 1164/1994
Data de Leitura:
15/12/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ANAPOLIS, (GO).
19/11/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
19/11/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 894, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FLS. 124).
19/11/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 893, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 214, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FLS. 121 A 123).
11/11/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000076 DE 1998.
DOFC-E 12 11 PAG 00001.
DSF 13 12 PAG 15534.
DCN 12 11 PAG 13180.
10/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
10/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA A REVISÃO DOS AUTOGRAFOS DE FLS. 120.
10/11/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REVISÃO DOS AUTOGRAFOS.
10/11/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1645 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 1998.
10/11/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 11 11 PAG 15459 A 15461.
10/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
10/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 562 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
10/11/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
10/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 48, NÃO 01, ABST. 10, TOTAL= 59),
TENDO AINDA OS SEN ANTONIO CARLOS VALADARES E RAMEZ
TEBET PROCLAMADO SEU VOTOS FAVORAVEIS A MATERIA.
Votações nominais:
10/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
10/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
04/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 1998.
05/08/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 462 - CE.
DSF 06 08 PAG 12423 E 12424.
05/08/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI NOTA TAQUIGRAFICA DA APRECIAÇÃO DO PARECER AO
PRESENTE PROJETO, NA REUNIÃO DA CE.
08/06/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
08/06/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
02/06/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER DO RELATOR SEN IRIS REZENDE, FAVORAVEL E
APROVADO PELA COMISSÃO NESTA OPORTUNIDADE.
21/05/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDOLVIDA PELO RELATOR SEN IRIS REZENDE, COM MINUTA DE
PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATERIA EM
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
08/05/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN IRIS REZENDE.
23/04/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN ARTUR DA TAVOLA, PARA A
DEVIDA REDISTRIBUIÇÃO.
09/12/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN OTONIEL MACHADO, COM MINUTA
DE PARECER, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER
INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
03/12/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN OTONIEL MACHADO.
27/11/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA COM MINUTA DE PARECER,
DEVENDO AGUARDAR DISTRIBUIÇÃO.
11/11/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE
PARECER OU NOTA TECNICA.
05/11/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 1997.
05/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 1997.
05/11/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 1997.
05/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF 06 11 PAG 23988 A 23992.
05/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO OBEDECER O PRAZO DE
45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.
04/11/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 104 (CENTO E QUATRO ) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:51