Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 170, de 1995

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 158/1995
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 68 de 15/10/1998
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FM CIDADE ILHEUS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ILHEUS, ESTADO DA BAHIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 68 de 15/10/1998
Último estado:
15/10/1998 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 170/1995
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/10/1994
Descrição/Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FM CIDADE ILHEUS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ILHEUS, ESTADO DA BAHIA.
Data Descrição Resultado Detalhes
14/10/1998 Projeto de Decreto Legislativo n° 170, de 1995. Aprovado  
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 875/1994
Origem externa:
MSG 875/1994
Data de Leitura:
21/10/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ILHEUS, (BA).
22/10/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
22/10/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 819, DE 21 10 98, AO PRIMEIRO SECRETARIO
DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
(FL. 94).
22/10/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 818, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 188, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FLS. 91 A 93).
15/10/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000068 DE 1998.
DOFC-E 16 10 PAG 00001.
DSF 16 10 PAG 14061.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC-E 09 11 PAG 00001.
14/10/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1730 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE OUTUBRO DE 1998.
14/10/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 15 10 PAG 13641 A 13643.
14/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
14/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 507 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
14/10/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
14/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 38, ABST. 05, TOTAL= 43).
Votações nominais:
14/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
14/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
25/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 395 - CE.
DSF 26 06 PAG 11076 E 11077.
08/06/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
08/06/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
02/06/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER DO RELATOR SEN DJALMA BESSA, FAVORAVEL E
APROVADO PELA COMISSÃO NESTA OPORTUNIDADE.
13/05/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN DJALMA BESSA COM MINUTA
DE PARECER, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER
INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
08/05/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN DJALMA BESSA.
23/04/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN ARTUR DA TAVOLA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
01/04/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN WALDECK ORNELAS, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
27/03/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
13/03/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA COM MINUTA DE PARECER, DEVENDO
AGUARDAR DISTRIBUIÇÃO.
04/03/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA PARA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO
SUPLEMENTAR RECEBIDA.
22/11/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO SUPLEMENTAR SOLICITADA EM 26
DE JANEIRO DE 1996 PARA POSTERIOR PROSSEGUIMENTO
DA TRAMITAÇÃO.
11/12/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
AVOCAÇÃO SEN ROBERTO REQUIÃO.
11/12/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
29/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS.
DSF 30 11 PAG 4022.
29/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO OBEDECER O PRAZO DE 45
(QUARENTA E CINCO) DIAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:04