Projeto de Resolução do Senado n° 184, de 1988

Autoria
Comissão Diretora
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PECULIO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 184/1988
Autor:
Comissão Diretora
Data:
02/12/1988
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PECULIO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/12/1988
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PECULIO, CONSELHO CURADOR, COMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMISSÃO DIRETORA, CONSELHO FISCAL.
09/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
22/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o presente Projeto foi arquivado ao final da 49ª Legislatura.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
20/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332, do RISF.
20/01/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
À CCJ.
22/04/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NEY SUASSUNA.
25/03/1991
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
18/12/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA.
23/08/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
21/08/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA PARA REEXAME DAS CCJ E CAS, NOS TERMOS
DO RQ. 294, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
DCN2 22 08 PAG 4472.
21/08/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
08/08/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA POR 12 (DOZE) DIAS, NOS TERMOS DO
RQ. 248, DO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
DCN2 09 08 PAG 4075.
08/08/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
26/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA PARA O DIA 08 DE AGOSTO, NOS TERMOS DO
RQ. 191, DO SEN RUY BACELAR.
DCN2 27 06 PAG 3427.
26/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA POR FALTA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO DO
RQ. 181, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES, DE ADIAMENTO DA
DISCUSSÃO PARA O DIA 26 DO CORRENTE.
DCN2 22 06 PAG 3291.
21/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
07/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1420 LEITURA PARECERES 184 - CCJ E 185 - CDIR.
DCN2 08 06 PAG 2910.
19/03/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
19/03/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, COM O PARECER DA CCJ.
14/03/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, PELA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO NA FORMA DAS SUBEMENDAS OFERECIDAS EM
PLENARIO, ACATADAS PELO RELATOR.
21/11/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
26/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 27 10 PAG
26/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PARA OFERECIMENTO
DE EMENDAS, SENDO QUE AO SUBSTITUTIVO DA CCJ FORAM
APRESENTADAS 3 (TRES) SUBEMENDAS, DO SEN FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO.
18/09/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
18/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 198 - CCJ.
DCN2 19 09 PAG 4894.
14/09/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
24/05/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
26/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA, A FIM DE SER EXAMINADO PELA CCJ.
DCN2 27 04 PAG 1535.
26/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
11/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA POR 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO
RQ. 194, DO SEN MAURICIO CORREA.
DCN2 12 04 PAG 1123.
11/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
07/04/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES.
13/03/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAIMUNDO LYRA.
07/12/1988
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
02/12/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 03 12 PAG 3664.
02/12/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
18/12/1889
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, PARA EXAME, E POSTERIOR ENVIO A CAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:12