Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 1975
- Iniciativa
- Deputado Federal ULYSSES GUIMARÃES (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/04/1975 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 2/1975
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/03/1975
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/03/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REMUNERAÇÃO, VEREADOR.
- Observações:
- (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC/0001/75).
- 09/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA VIRTUDE APROVAÇÃO PEC/0001/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1975).
- 09/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DECLARADA PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO
DA PEC/0001/75.
DCN 10 04 PAG 0573.
- 09/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA, DISCUSSÃO EM
PRIMEIRO TURNO DIA 09 04 AS 19 HORAS.
- 02/04/1975
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 18 - CN.
DCN 04 04 PAG 0496.
- 02/04/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL, POR CONSTITUCIONAL E JURIDICA,
A PEC/0001/75, A EMENDA 1, PELA PREJUDICIALIDADE
DA PEC/0002/75, E DAS EMENDAS 3 E 5, E CONTRARIO AS
EMENDAS 2 E 4.
- 02/04/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO DEP WANDERLEY MARIZ PELO DEP
PARENTE FROTA.
- 01/04/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS SEN JOSE SARNEY E TARSO DUTRA
PELOS SEN RENATO FRANCO E MATTOS LEÃO.
- 19/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO DEP MARIO MOREIRA, NA CD.
DCN1 20 03 PAG 0592.
- 15/03/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - DEP RAYMUNDO DINIZ E
OUTROS: 1, SEN AMARAL PEIXOTO E OUTROS: 2, SEN
OSIRES TEIXEIRA E OUTROS: 3, SEN VASCONCELOS
TORRES: 4 E SEN MARCOS FREIRE E OUTROS: 5.
- 07/03/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP ALTAIR CHAGAS.
- 05/03/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1845 DESPACHO A CMIST.
DCN 06 03 PAG 0093.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1845 FALA PRESIDENCIA DESPACHANDO A MATERIA A
COMISSÃO MISTA, INCUMBIDA DE EMITIR PARECER SOBRE
A PEC/0001/75.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:23